Política de Uso do Site

Documento de transparência contratual e isenção de responsabilidade da plataforma tecnológica.

1. Titularidade e propriedade tecnológica

Este site, em sua integralidade — incluindo infraestrutura, código-fonte, arquitetura de software, sistema de geração de conteúdo, mecanismos de indexação, banco de dados, design e identidade visual — foi desenvolvido, é operado e mantido tecnologicamente por Roberto Policicio Junior, sob a bandeira e marca registrada ® ALUGUESITES.COM (também grafada como ALUGUESITE.COM), doravante denominada simplesmente "PLATAFORMA".

2. Regime jurídico

O presente site opera sob regime de locação de infraestrutura digital, no qual a PLATAFORMA cede, mediante contrapartida, o uso temporário de seu ecossistema tecnológico à empresa locatária identificada como (empresa locatária identificada no rodapé deste site) (CNPJ —, situada em —), doravante "LOCATÁRIA".

3. Responsabilidade exclusiva da LOCATÁRIA

Toda e qualquer relação comercial, técnica, contratual, civil, criminal, tributária, trabalhista, consumerista, financeira ou de prestação de serviços estabelecida com clientes finais, leads, visitantes ou terceiros que entrem em contato por meio deste site — seja via formulário, telefone, WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal — é de responsabilidade única, integral e exclusiva da LOCATÁRIA.

A LOCATÁRIA declara expressamente que:

  • Responde sozinha pela execução, qualidade, garantia, prazo e cobrança dos serviços ofertados;
  • É a única responsável pelo conteúdo informado nos formulários do painel administrativo e pelas comunicações realizadas em seu nome;
  • Cumpre integralmente toda a legislação aplicável à sua atividade (LGPD, CDC, regulamentações setoriais, fiscais e trabalhistas);
  • Mantém todas as licenças, alvarás e habilitações exigidas para a operação anunciada.

4. Isenção da PLATAFORMA

A PLATAFORMA ® ALUGUESITES.COM e seu titular Roberto Policicio Junior atuam exclusivamente como provedores de tecnologia e locadores de infraestrutura digital, sem qualquer ingerência, intermediação, garantia ou solidariedade quanto aos serviços comercializados pela LOCATÁRIA. Em consequência, ficam integralmente isentos de qualquer litígio, reclamação, indenização, multa, sanção administrativa, ação judicial ou extrajudicial decorrente da relação entre a LOCATÁRIA e seus clientes finais.

5. Uso aceitável

A LOCATÁRIA compromete-se a não utilizar o site para divulgar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, pornográfico, de jogos de azar não regulamentados ou que infrinja direitos de terceiros. O descumprimento autoriza a PLATAFORMA a suspender imediatamente o serviço, sem prejuízo das responsabilidades cabíveis.

6. Disponibilidade e melhorias

A PLATAFORMA empenha-se em manter o site disponível, sem garantir, contudo, ausência absoluta de interrupções, falhas de terceiros (provedores, redes, APIs) ou indisponibilidades técnicas. Melhorias, atualizações e ajustes de segurança podem ser implementados a qualquer tempo.

7. Foro e legislação aplicável

Este instrumento rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas oriundas desta Política, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Documento mantido e atualizado pela PLATAFORMA ® ALUGUESITES.COM — última revisão: 02/06/2026.